Legislação

Lei 2758/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2758/2023
Data da Publicação: 25/10/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2760/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2760/2026
Data da Publicação: 25/10/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2759/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2759/2023
Data da Publicação: 25/10/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2756/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2756/2023
Data da Publicação: 25/10/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2717/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2717/2023
Data da Publicação: 12/07/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2718/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2718/2023
Data da Publicação: 12/07/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2714/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2714/2023
Data da Publicação: 20/06/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 23/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 23/2023
Data da Publicação: 18/01/2023

Ementa: NOMEAR EM CARGO DE COMISSÃO: GIZELI KARINY DE LINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar na Creche Municipal Pequeno Príncip

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Lei 2320-2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2320/2019
Data da Publicação: 05/06/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 19, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

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Lei Ordinária 1496/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 1496/2006
Data da Publicação: 20/12/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE METAS FÍSICAS E DADOS FINANCEIROS DE AÇÕES CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009.

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