Lei Ordinária 1450/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1450/2005
Data da Publicação: 06/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR
Lei 1381-2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1305/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 911/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/1992
Data da Publicação: 12/06/1992
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO DO SUL.
Lei Ordinária 910/92
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/92
Data da Publicação: 12/06/1992
Ementa: NOVA REDAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 867/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: LEI CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO - CMDA
Lei Ordinária 841/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/1991
Data da Publicação: 15/03/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 804 – 1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/1990
Data da Publicação: 02/07/1990
Ementa: INSTITUI O REGIME ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZ GERAL PARA SUA IMPLANTAÇÃO.
Lei Ordinária 001/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1963
Data da Publicação: 19/02/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1963.