Lei 2758/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2758/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2760/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2760/2026
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2759/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2759/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2756/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2756/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.755/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 2755/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Proíbe Inauguração de Obras Públicas Inacabadas
Lei 2717/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2717/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2718/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2718/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2715/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2715/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: "REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA LEI 2.012/2014".
Lei 2714/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2714/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 23/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 23/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: NOMEAR EM CARGO DE COMISSÃO: GIZELI KARINY DE LINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar na Creche Municipal Pequeno Príncip
Lei 2645/2022 Atribuicoes Controle Interno
Lei Ordinária
Número/Ano: 2645/2022
Data da Publicação: 03/11/2022
Ementa:
Lei 2320-2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2320/2019
Data da Publicação: 05/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 19, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2356/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2356/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO BELO DO SUL para o Exercício de 2020
Lei Ordinária 2345/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2345/2019
Data da Publicação: 30/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2130/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2130/2016
Data da Publicação: 02/03/2016
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA INSCRITA NA FAZENDA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1899/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1899/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral de salários e vencimentos dos servidores ocupantes de empregos e cargos públicos.
Decreto Executivo 14/2013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2013/2013
Data da Publicação: 22/02/2013
Ementa: Fica convocada a 3º Conferência Municipal das Cidades.
Lei 1495/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1495/2006
Data da Publicação: 13/12/2006
Ementa:
Lei Ordinária 1496/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1496/2006
Data da Publicação: 20/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE METAS FÍSICAS E DADOS FINANCEIROS DE AÇÕES CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009.
Lei Ordinária 1480/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1480/2006
Data da Publicação: 10/10/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL.