PORTARIA
Portaria Executiva
Número/Ano: 422/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais no município de Campo Belo do Sul
Decreto LGPD
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Regulamenta a aplicação e implementação da Lei 13709/2018 - LGPD, no município de Campo Belo do Sul
Decreto 06/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2023
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Institui comissão de chamamento público
Decreto 23/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2017
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interece público...
Decreto 142/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2023
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa:
Decreto 144/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2023
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa:
Decreto 145/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa:
Decreto 146/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa:
Decreto 157/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2023
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa:
Decreto 45/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa:
Lei 2756/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2756/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2758/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2758/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2760/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2760/2026
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2759/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2759/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.755/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 2755/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Proíbe Inauguração de Obras Públicas Inacabadas
Lei 2718/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2718/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2717/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2717/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2715/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2715/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: "REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA LEI 2.012/2014".
Lei 2714/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2714/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 23/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 23/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: NOMEAR EM CARGO DE COMISSÃO: GIZELI KARINY DE LINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar na Creche Municipal Pequeno Príncip