Lei 2645/2022 Atribuicoes Controle Interno
Lei Ordinária
Número/Ano: 2645/2022
Data da Publicação: 03/11/2022
Ementa:
Lei 2320-2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2320/2019
Data da Publicação: 05/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 19, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2356/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2356/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO BELO DO SUL para o Exercício de 2020
Lei Ordinária 2345/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2345/2019
Data da Publicação: 30/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2130/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2130/2016
Data da Publicação: 02/03/2016
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA INSCRITA NA FAZENDA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1899/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1899/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral de salários e vencimentos dos servidores ocupantes de empregos e cargos públicos.
Decreto Executivo 14/2013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2013/2013
Data da Publicação: 22/02/2013
Ementa: Fica convocada a 3º Conferência Municipal das Cidades.
Lei 1495/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1495/2006
Data da Publicação: 13/12/2006
Ementa:
Lei Ordinária 1496/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1496/2006
Data da Publicação: 20/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE METAS FÍSICAS E DADOS FINANCEIROS DE AÇÕES CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009.
Lei Ordinária 1480/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1480/2006
Data da Publicação: 10/10/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL.
Lei Ordinária 1450/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1450/2005
Data da Publicação: 06/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR
Lei 1381-2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1305/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 911/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/1992
Data da Publicação: 12/06/1992
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO DO SUL.
Lei Ordinária 910/92
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/92
Data da Publicação: 12/06/1992
Ementa: NOVA REDAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 867/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: LEI CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO - CMDA
Lei Ordinária 841/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/1991
Data da Publicação: 15/03/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 804 – 1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/1990
Data da Publicação: 02/07/1990
Ementa: INSTITUI O REGIME ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZ GERAL PARA SUA IMPLANTAÇÃO.
Lei Ordinária 001/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1963
Data da Publicação: 19/02/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1963.