Secretaria Municipal de Saúde

    EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2020 – SMS

 

Abre inscrições e define normas para Chamada Pública, destinado ao preenchimento de 02 vaga para Admissão em Caráter Temporário Emergencial de médico clinico geral, para suprir necessidade do serviço público, e aumento da Covid 19.

 

O Município de Campo Belo do Sul/SC, através da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e conforme dispõe à legislação vigente, com fundamento na Lei Municipal no 2.318/2019, torna público aos interessados em prestar serviço de Médico Clínico Geral para a Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas neste Edital.

CONSIDERANDO o esgotamento da lista de vagas de Processo Seletivo e Concurso Público para as áreas acima expostas e o aumento da covid 19;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público para  demanda de atendimento médico  no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n. 2.318/2019, que ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, nos casos em que estiver esgotada lista de vagas em Concurso Público e Processo Seletivo;

CONSIDERANDO que a administração pública municipal não pode satisfazer com os recursos humanos atualmente disponíveis a necessidade de pessoal para a manutenção da prestação contínua e eficiente dos serviços de atenção à saúde;

Torna público o procedimento para a chamada pública para o cargo de Médico Clínico Geral (a) destinado ao provimento de vaga temporária, pelo período de até 1 (um) ano, conforme vaga e demais disposições abaixo:

 

1. DAS VAGAS

1.1 A Chamada Pública destina-se para Médico Clínico Geral  habilitado, conforme abaixo:

Da função, vaga carga horária, habilitação, vencimento.

FUNÇÃO	N. DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO
MÉDICO	2	40 HORAS	CLINICO GERAL	R$ 14.519,23

 

 

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Gerônimo Xavier de Oliveira, nº 182, Centro, Campo Belo do Sul, Setor Administrativo.

2.2. Período das inscrições será de 30 de novembro de 2020 a 07 de dezembro de 2020, das 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

2.3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar, em envelope fechado, exceto o Formulário de Inscrição, os seguintes documentos:

I – a) Carteira de Identidade – CI; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título eleitoral; d) Formulário de inscrição preenchido (anexo); e) Comprovante de habilitação na área e Registro no CRM; f) Declaração de Tempo de Serviço na Área.

2.4. As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo em anexo.

 

3. AVALIAÇÃO

3.1 Os candidatos deverão apresentar os documentos elencados nos itens 2.3 e 2.4, no ato da inscrição.

3.2 Não serão recebidos documentos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital.

3.3 Uma vez entregues os documentos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

3.4 A análise dos requerimentos de inscrição e documentação apresentada será realizada no dia 07 de dezembro de 2020.

 

4. DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 Havendo dois ou mais candidatos para a mesma vaga, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Candidato de maior idade, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03, completado até o último dia de inscrição para a presente Chamada Pública.

b) Candidato que possuir maior habilitação e/ou títulos.

c) Maior tempo de atuação na área devidamente comprovado por certidão de tempo de serviço.

 

5. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

5.1 Analisadas as inscrições, no dia 07 de dezembro de 2020 será lançado Edital homologando a classificação da Chamada Pública, com publicação no site oficial do Município: https://www.campobelodosul.sc.gov.br/, bem como no Mural na Secretaria Municipal de Saúde e Mural da Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A presente Chamada Pública será executada pela Comissão designada através do Decreto nº 57/2019, a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

6.2. A contratação se dará após a data da homologação da presente Chamada Pública.

6.3. O candidato selecionado que não aceitar a vaga ou não comparecer no local, dia e horário designado será desclassificado, seguindo a classificação subsequente.

 

 

Campo Belo do Sul/SC, 30 de novembro de 2020.

 

 

 

___________________________________________

José Tadeu Martins de Oliveira

Prefeito Municipal

 

 

 

___________________________________________

Terezinha Branco de Moraes

Secretária Municipal de Saúde

Ata de Chamada Pública 005/2020 Vigilancia Sanitaria – Campo Belo do Sul – SC

Ata da Chamada Pública – Secretaria de Saúde – Campo Belo do Sul – SC

leia o arquivo abaixo.

 

  

 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2020 – SMS

 

 

Abre inscrições e define normas para Chamada Pública, destinado ao preenchimento de vagas para Admissão em Caráter Temporário Emergencial-ACT., de “-01Técnico de Enfermagem;  01 da Vigilância Sanitária; 01 Médico Clinico Geral”.

 

 

O Município de Campo Belo do Sul/SC, através da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e conforme dispõe à legislação vigente, com fundamento na Lei Municipal no 2.318/2019, torna público aos interessados em prestar serviço de: -Técnico de Enfermagem (Atenção Básica), – Vigilância Sanitária, e -Médico Clinico Geral (Atenção Básica), para a Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas neste Edital.

CONSIDERANDO, os titulares do cargo, estarem afastados por problemas de saúde.

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público da Atenção Básica, para provimento de vaga no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n. 2.318/2019, que ampara a contratação temporária por excepcional interesse público.

CONSIDERANDO que a administração pública municipal não pode satisfazer com os recursos humanos atualmente disponíveis a necessidade de pessoal para a manutenção da prestação contínua e eficiente dos serviços de atenção à saúde;

Torna público o procedimento para a chamada pública para o cargo de -Técnico de Enfermagem; -Vigilância Sanitária; -Médico Clinico Geral; destinado ao provimento de vaga temporária, pelo período de 01 (um) ano, conforme vaga e demais disposições abaixo:

 

1. DAS VAGAS

1.1 A Chamada Pública destina-se para Técnico de Enfermagem (Atenção Básica); Vigilância Sanitária; Médico Clínico Geral (Atenção Básica) habilitados, conforme abaixo:

Da função, vaga carga horária, habilitação, vencimento.

 

 

 

 

FUNÇÃO	N. DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ESF)	1	40 HORAS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	R$ 2.157,00
VILÂNCIA SANITÁRIA	1	40 HORAS	CURSO DE GESTÃO DE AÇÕES BÁSICAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA	R$ 2.157,18
MÉDICO CLÍNICO GERAL	1	20 HORAS	CLÍNICO GERAL	R$ 7.259,62

 

 

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Gerônimo Xavier de Oliveira, nº 182, Centro, Campo Belo do Sul, Setor Administrativo.

2.2. Período das inscrições será de 14 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2020, das 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

2.3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar, em envelope fechado, exceto o Formulário de Inscrição, os seguintes documentos:

I – a) Carteira de Identidade – CI; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título eleitoral; d)  Formulário de inscrição preenchido (anexo); e) Comprovante de habilitação COREN- Técnico em Enfermagem; Vigilância Sanitária-Comprovante do Curso de Gestão de Ações Básicas em Vigilância Sanitária, ministrado pelo Estado; Médico Clinico Geral o Registro no CRM; f) Declaração de Tempo de Serviço na Área.

2.4. As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo em anexo.

 

3. AVALIAÇÃO

3.1 Os candidatos deverão apresentar os documentos elencados nos itens 2.3 e 2.4, no ato da inscrição.

3.2 Não serão recebidos documentos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital.

3.3 Uma vez entregues os documentos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

3.4 A análise dos requerimentos de inscrição e documentação apresentada será realizada no dia 21 de agosto de 2020.

 

4. DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 Havendo dois ou mais candidatos para a mesma vaga, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Candidato de maior idade, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03, completado até o último dia de inscrição para a presente Chamada Pública.

b) Candidato que possuir maior habilitação e/ou títulos.

c) Maior tempo de atuação na área devidamente comprovado por certidão de tempo de serviço.

 

5. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

5.1 Analisadas as inscrições, no dia 21 de agosto de 2020 será lançado Edital homologando a classificação da Chamada Pública, com publicação no site oficial do Município: https://www.campobelodosul.sc.gov.br/, bem como no Mural na Secretaria Municipal de Saúde e Mural da Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A presente Chamada Pública será executada pela Comissão designada através do Decreto nº 57/2019, a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

6.2. A contratação se dará após a data da homologação da presente Chamada Pública.

6.3. O candidato selecionado que não aceitar a vaga ou não comparecer no local, dia e horário designado será desclassificado, seguindo a classificação subsequente.

 

Campo Belo do Sul/SC, 13 de agosto de 2020.

 

José Tadeu Martins de Oliveira

Prefeito Municipal

 

Terezinha Branco de Moraes

Secretária Municipal de Saúde

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2020 – SMS

 

 

DADOS PESSOAIS

NOME:__________________________________________________________________

DATA NASCIMENTO:_____________________________________________________

NATURALIDADE: ________________________________________________________

RG:______________________________________________________________________

CPF:_____________________________________________________________________

FILIAÇÃO:_______________________________________________________________

 

ENDEREÇO

RUA: ____________________________________________________________________

BAIRRO: _________________________________________________________________

MUNICIPIO: ______________________________________________________________

ESTADO:_________________________________________________________________

TELEFONE:______________________________________________________________

EMAIL:__________________________________________________________________

 

FORMAÇÃO:____________________________________________________________

TEMPO DE SERVIÇO:_____________________________________________________

 

CAMPO BELO DO SUL/SC, _____ DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

_________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

 

 

 

  

 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2020 – SMS

 

 

Abre inscrições e define normas para Chamada Pública, destinado ao preenchimento de vagas para Admissão em Caráter Temporário Emergencial-ACT., de “-01Técnico de Enfermagem;  01 da Vigilância Sanitária; 01 Médico Clinico Geral”.

 

 

O Município de Campo Belo do Sul/SC, através da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e conforme dispõe à legislação vigente, com fundamento na Lei Municipal no 2.318/2019, torna público aos interessados em prestar serviço de: -Técnico de Enfermagem (Atenção Básica), – Vigilância Sanitária, e -Médico Clinico Geral (Atenção Básica), para a Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas neste Edital.

CONSIDERANDO, os titulares do cargo, estarem afastados por problemas de saúde.

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público da Atenção Básica, para provimento de vaga no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n. 2.318/2019, que ampara a contratação temporária por excepcional interesse público.

CONSIDERANDO que a administração pública municipal não pode satisfazer com os recursos humanos atualmente disponíveis a necessidade de pessoal para a manutenção da prestação contínua e eficiente dos serviços de atenção à saúde;

Torna público o procedimento para a chamada pública para o cargo de -Técnico de Enfermagem; -Vigilância Sanitária; -Médico Clinico Geral; destinado ao provimento de vaga temporária, pelo período de 01 (um) ano, conforme vaga e demais disposições abaixo:

 

1. DAS VAGAS

1.1 A Chamada Pública destina-se para Técnico de Enfermagem (Atenção Básica); Vigilância Sanitária; Médico Clínico Geral (Atenção Básica) habilitados, conforme abaixo:

Da função, vaga carga horária, habilitação, vencimento.

 

 

 

 

FUNÇÃO	N. DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ESF)	1	40 HORAS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	R$ 2.157,00
VILÂNCIA SANITÁRIA	1	40 HORAS	CURSO DE GESTÃO DE AÇÕES BÁSICAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA	R$ 2.157,18
MÉDICO CLÍNICO GERAL	1	20 HORAS	CLÍNICO GERAL	R$ 7.259,62

 

 

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Gerônimo Xavier de Oliveira, nº 182, Centro, Campo Belo do Sul, Setor Administrativo.

2.2. Período das inscrições será de 14 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2020, das 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

2.3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar, em envelope fechado, exceto o Formulário de Inscrição, os seguintes documentos:

I – a) Carteira de Identidade – CI; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título eleitoral; d)  Formulário de inscrição preenchido (anexo); e) Comprovante de habilitação COREN- Técnico em Enfermagem; Vigilância Sanitária-Comprovante do Curso de Gestão de Ações Básicas em Vigilância Sanitária, ministrado pelo Estado; Médico Clinico Geral o Registro no CRM; f) Declaração de Tempo de Serviço na Área.

2.4. As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo em anexo.

 

3. AVALIAÇÃO

3.1 Os candidatos deverão apresentar os documentos elencados nos itens 2.3 e 2.4, no ato da inscrição.

3.2 Não serão recebidos documentos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital.

3.3 Uma vez entregues os documentos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

3.4 A análise dos requerimentos de inscrição e documentação apresentada será realizada no dia 21 de agosto de 2020.

 

4. DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 Havendo dois ou mais candidatos para a mesma vaga, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Candidato de maior idade, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03, completado até o último dia de inscrição para a presente Chamada Pública.

b) Candidato que possuir maior habilitação e/ou títulos.

c) Maior tempo de atuação na área devidamente comprovado por certidão de tempo de serviço.

 

5. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

5.1 Analisadas as inscrições, no dia 21 de agosto de 2020 será lançado Edital homologando a classificação da Chamada Pública, com publicação no site oficial do Município: https://www.campobelodosul.sc.gov.br/, bem como no Mural na Secretaria Municipal de Saúde e Mural da Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A presente Chamada Pública será executada pela Comissão designada através do Decreto nº 57/2019, a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

6.2. A contratação se dará após a data da homologação da presente Chamada Pública.

6.3. O candidato selecionado que não aceitar a vaga ou não comparecer no local, dia e horário designado será desclassificado, seguindo a classificação subsequente.

 

Campo Belo do Sul/SC, 13 de agosto de 2020.

 

José Tadeu Martins de Oliveira

Prefeito Municipal

 

Terezinha Branco de Moraes

Secretária Municipal de Saúde

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2020 – SMS

 

 

DADOS PESSOAIS

NOME:__________________________________________________________________

DATA NASCIMENTO:_____________________________________________________

NATURALIDADE: ________________________________________________________

RG:______________________________________________________________________

CPF:_____________________________________________________________________

FILIAÇÃO:_______________________________________________________________

 

ENDEREÇO

RUA: ____________________________________________________________________

BAIRRO: _________________________________________________________________

MUNICIPIO: ______________________________________________________________

ESTADO:_________________________________________________________________

TELEFONE:______________________________________________________________

EMAIL:__________________________________________________________________

 

FORMAÇÃO:____________________________________________________________

TEMPO DE SERVIÇO:_____________________________________________________

 

CAMPO BELO DO SUL/SC, _____ DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

_________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

 

 

 

  

 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2020 – SMS

 

 

Abre inscrições e define normas para Chamada Pública, destinado ao preenchimento de vagas para Admissão em Caráter Temporário Emergencial-ACT., de “-01Técnico de Enfermagem;  01 da Vigilância Sanitária; 01 Médico Clinico Geral”.

 

 

O Município de Campo Belo do Sul/SC, através da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e conforme dispõe à legislação vigente, com fundamento na Lei Municipal no 2.318/2019, torna público aos interessados em prestar serviço de: -Técnico de Enfermagem (Atenção Básica), – Vigilância Sanitária, e -Médico Clinico Geral (Atenção Básica), para a Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas neste Edital.

CONSIDERANDO, os titulares do cargo, estarem afastados por problemas de saúde.

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público da Atenção Básica, para provimento de vaga no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n. 2.318/2019, que ampara a contratação temporária por excepcional interesse público.

CONSIDERANDO que a administração pública municipal não pode satisfazer com os recursos humanos atualmente disponíveis a necessidade de pessoal para a manutenção da prestação contínua e eficiente dos serviços de atenção à saúde;

Torna público o procedimento para a chamada pública para o cargo de -Técnico de Enfermagem; -Vigilância Sanitária; -Médico Clinico Geral; destinado ao provimento de vaga temporária, pelo período de 01 (um) ano, conforme vaga e demais disposições abaixo:

 

1. DAS VAGAS

1.1 A Chamada Pública destina-se para Técnico de Enfermagem (Atenção Básica); Vigilância Sanitária; Médico Clínico Geral (Atenção Básica) habilitados, conforme abaixo:

Da função, vaga carga horária, habilitação, vencimento.

 

 

 

 

FUNÇÃO	N. DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ESF)	1	40 HORAS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	R$ 2.157,00
VILÂNCIA SANITÁRIA	1	40 HORAS	CURSO DE GESTÃO DE AÇÕES BÁSICAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA	R$ 2.157,18
MÉDICO CLÍNICO GERAL	1	20 HORAS	CLÍNICO GERAL	R$ 7.259,62

 

 

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Gerônimo Xavier de Oliveira, nº 182, Centro, Campo Belo do Sul, Setor Administrativo.

2.2. Período das inscrições será de 14 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2020, das 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

2.3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar, em envelope fechado, exceto o Formulário de Inscrição, os seguintes documentos:

I – a) Carteira de Identidade – CI; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título eleitoral; d)  Formulário de inscrição preenchido (anexo); e) Comprovante de habilitação COREN- Técnico em Enfermagem; Vigilância Sanitária-Comprovante do Curso de Gestão de Ações Básicas em Vigilância Sanitária, ministrado pelo Estado; Médico Clinico Geral o Registro no CRM; f) Declaração de Tempo de Serviço na Área.

2.4. As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo em anexo.

 

3. AVALIAÇÃO

3.1 Os candidatos deverão apresentar os documentos elencados nos itens 2.3 e 2.4, no ato da inscrição.

3.2 Não serão recebidos documentos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital.

3.3 Uma vez entregues os documentos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

3.4 A análise dos requerimentos de inscrição e documentação apresentada será realizada no dia 21 de agosto de 2020.

 

4. DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 Havendo dois ou mais candidatos para a mesma vaga, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Candidato de maior idade, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03, completado até o último dia de inscrição para a presente Chamada Pública.

b) Candidato que possuir maior habilitação e/ou títulos.

c) Maior tempo de atuação na área devidamente comprovado por certidão de tempo de serviço.

 

5. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

5.1 Analisadas as inscrições, no dia 21 de agosto de 2020 será lançado Edital homologando a classificação da Chamada Pública, com publicação no site oficial do Município: https://www.campobelodosul.sc.gov.br/, bem como no Mural na Secretaria Municipal de Saúde e Mural da Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A presente Chamada Pública será executada pela Comissão designada através do Decreto nº 57/2019, a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

6.2. A contratação se dará após a data da homologação da presente Chamada Pública.

6.3. O candidato selecionado que não aceitar a vaga ou não comparecer no local, dia e horário designado será desclassificado, seguindo a classificação subsequente.

 

Campo Belo do Sul/SC, 13 de agosto de 2020.

 

José Tadeu Martins de Oliveira

Prefeito Municipal

 

Terezinha Branco de Moraes

Secretária Municipal de Saúde

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2020 – SMS

 

 

DADOS PESSOAIS

NOME:__________________________________________________________________

DATA NASCIMENTO:_____________________________________________________

NATURALIDADE: ________________________________________________________

RG:______________________________________________________________________

CPF:_____________________________________________________________________

FILIAÇÃO:_______________________________________________________________

 

ENDEREÇO

RUA: ____________________________________________________________________

BAIRRO: _________________________________________________________________

MUNICIPIO: ______________________________________________________________

ESTADO:_________________________________________________________________

TELEFONE:______________________________________________________________

EMAIL:__________________________________________________________________

 

FORMAÇÃO:____________________________________________________________

TEMPO DE SERVIÇO:_____________________________________________________

 

CAMPO BELO DO SUL/SC, _____ DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

_________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

 

 

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2020 – SMS

 

Abre inscrições e define normas para Chamada Pública, destinado ao preenchimento de vaga para Admissão em Caráter Temporário Emergencial de médico clinico geral.

 

O Município de Campo Belo do Sul/SC, através da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e conforme dispõe à legislação vigente, com fundamento na Lei Municipal no 2.318/2019, torna público aos interessados em prestar serviço de Médico Clínico Geral (ESF) para a Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas neste Edital.

CONSIDERANDO o esgotamento da lista de vagas de Processo Seletivo e Concurso Público para as áreas acima expostas;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público da Estratégia da Saúde da Família (ESF) para provimento de vaga no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n. 2.318/2019, que ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, nos casos em que estiver esgotada lista de vagas em Concurso Público e Processo Seletivo;

CONSIDERANDO que a administração pública municipal não pode satisfazer com os recursos humanos atualmente disponíveis a necessidade de pessoal para a manutenção da prestação contínua e eficiente dos serviços de atenção à saúde;

Torna público o procedimento para a chamada pública para o cargo de Médico Clínico Geral (a) destinado ao provimento de vaga temporária, pelo período de 01 (um) ano, conforme vaga e demais disposições abaixo:

 

1. DAS VAGAS

1.1 A Chamada Pública destina-se para Médico Clínico Geral (ESF) habilitado, conforme abaixo:

Da função, vaga carga horária, habilitação, vencimento.

FUNÇÃO	N. DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO
MÉDICO(ESF)	1	40 HORAS	CLINICO GERAL	R$ 14.519,23

 

 

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Gerônimo Xavier de Oliveira, nº 182, Centro, Campo Belo do Sul, Setor Administrativo.

2.2. Período das inscrições será de 10 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, das 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

2.3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar, em envelope fechado, exceto o Formulário de Inscrição, os seguintes documentos:

I – a) Carteira de Identidade – CI; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título eleitoral; d) Formulário de inscrição preenchido (anexo); e) Comprovante de habilitação na área e Registro no CRM; f) Declaração de Tempo de Serviço na Área.

2.4. As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo em anexo.

 

3. AVALIAÇÃO

3.1 Os candidatos deverão apresentar os documentos elencados nos itens 2.3 e 2.4, no ato da inscrição.

3.2 Não serão recebidos documentos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital.

3.3 Uma vez entregues os documentos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

3.4 A análise dos requerimentos de inscrição e documentação apresentada será realizada no dia 18 de agosto de 2020.

 

4. DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 Havendo dois ou mais candidatos para a mesma vaga, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Candidato de maior idade, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03, completado até o último dia de inscrição para a presente Chamada Pública.

b) Candidato que possuir maior habilitação e/ou títulos.

c) Maior tempo de atuação na área devidamente comprovado por certidão de tempo de serviço.

 

5. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

5.1 Analisadas as inscrições, no dia 18 de agosto de 2020 será lançado Edital homologando a classificação da Chamada Pública, com publicação no site oficial do Município: https://www.campobelodosul.sc.gov.br/, bem como no Mural na Secretaria Municipal de Saúde e Mural da Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A presente Chamada Pública será executada pela Comissão designada através do Decreto nº 57/2019, a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

6.2. A contratação se dará após a data da homologação da presente Chamada Pública.

6.3. O candidato selecionado que não aceitar a vaga ou não comparecer no local, dia e horário designado será desclassificado, seguindo a classificação subsequente.

 

 

Campo Belo do Sul/SC, 04 de agosto de 2020.

 

 

 

___________________________________________

José Tadeu Martins de Oliveira

Prefeito Municipal

 

 

 

___________________________________________

Terezinha Branco de Moraes

Secretária Municipal de Saúde

Prefeitura de Campo Belo do Sul – SC decreta medidas de prevenção de combate ao CoronaVirus (COVID-19).

    EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 – SMS

 

Abre inscrições e define normas para Chamada Pública, destinado ao preenchimento de vaga para Admissão em Caráter Temporário Emergencial de médico clinico geral.

 

O Município de Campo Belo do Sul/SC, através da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e conforme dispõe à legislação vigente, com fundamento na Lei Municipal no 2.318/2019, torna público aos interessados em prestar serviço de Médico Clínico Geral (ESF) para a Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas neste Edital.

CONSIDERANDO o esgotamento da lista de vagas de Processo Seletivo e Concurso Público para as áreas acima expostas;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público da Estratégia da Saúde da Família (ESF) para provimento de vaga no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n. 2.318/2019, que ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, nos casos em que estiver esgotada lista de vagas em Concurso Público e Processo Seletivo;

CONSIDERANDO que a administração pública municipal não pode satisfazer com os recursos humanos atualmente disponíveis a necessidade de pessoal para a manutenção da prestação contínua e eficiente dos serviços de atenção à saúde;

Torna público o procedimento para a chamada pública para o cargo de Médico Clínico Geral (a) destinado ao provimento de vaga temporária, pelo período de 01 (um) ano, conforme vaga e demais disposições abaixo:

 

1. DAS VAGAS

1.1 A Chamada Pública destina-se para Médico Clínico Geral (ESF) habilitado, conforme abaixo:

Da função, vaga carga horária, habilitação, vencimento.

FUNÇÃO	N. DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO
MÉDICO(ESF)	1	40 HORAS	CLINICO GERAL	R$ 14.012,00

 

 

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Gerônimo Xavier de Oliveira, nº 182, Centro, Campo Belo do Sul, Setor Administrativo.

2.2. Período das inscrições será de 17 de março de 2020 a 24 de março de 2020, das 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

2.3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar, em envelope fechado, exceto o Formulário de Inscrição, os seguintes documentos:

I – a) Carteira de Identidade – CI; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título eleitoral; d) Formulário de inscrição preenchido (anexo); e) Comprovante de habilitação na área e Registro no CRM; f) Declaração de Tempo de Serviço na Área.

2.4. As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo em anexo.

 

3. AVALIAÇÃO

3.1 Os candidatos deverão apresentar os documentos elencados nos itens 2.3 e 2.4, no ato da inscrição.

3.2 Não serão recebidos documentos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital.

3.3 Uma vez entregues os documentos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

3.4 A análise dos requerimentos de inscrição e documentação apresentada será realizada no dia 25 de março de 2020.

 

4. DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 Havendo dois ou mais candidatos para a mesma vaga, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Candidato de maior idade, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03, completado até o último dia de inscrição para a presente Chamada Pública.

b) Candidato que possuir maior habilitação e/ou títulos.

c) Maior tempo de atuação na área devidamente comprovado por certidão de tempo de serviço.

 

5. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

5.1 Analisadas as inscrições, no dia 25 de março de 2020 será lançado Edital homologando a classificação da Chamada Pública, com publicação no site oficial do Município: https://www.campobelodosul.sc.gov.br/, bem como no Mural na Secretaria Municipal de Saúde e Mural da Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A presente Chamada Pública será executada pela Comissão designada através do Decreto nº 57/2019, a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

6.2. A contratação se dará após a data da homologação da presente Chamada Pública.

6.3. O candidato selecionado que não aceitar a vaga ou não comparecer no local, dia e horário designado será desclassificado, seguindo a classificação subsequente.

 

 

Campo Belo do Sul/SC, 09 de março de 2020.

 

 

 

___________________________________________

José Tadeu Martins de Oliveira

Prefeito Municipal

 

 

 

___________________________________________

Terezinha Branco de Moraes

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 – SMS

 

 

DADOS PESSOAIS

NOME:__________________________________________________________________

DATA NASCIMENTO:_____________________________________________________

NATURALIDADE: ________________________________________________________

RG:______________________________________________________________________

CPF:_____________________________________________________________________

FILIAÇÃO:_______________________________________________________________

 

ENDEREÇO

RUA: ____________________________________________________________________

BAIRRO: _________________________________________________________________

MUNICIPIO: ______________________________________________________________

ESTADO:_________________________________________________________________

TELEFONE:______________________________________________________________

EMAIL:__________________________________________________________________

 

FORMAÇÃO:____________________________________________________________

TEMPO DE SERVIÇO:_____________________________________________________

 

CAMPO BELO DO SUL/SC, _____ DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

_________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

 

 

    EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 – SMS

 

Abre inscrições e define normas para Chamada Pública, destinado ao preenchimento de vaga para Admissão em Caráter Temporário Emergencial de médico clinico geral.

 

O Município de Campo Belo do Sul/SC, através da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e conforme dispõe à legislação vigente, com fundamento na Lei Municipal no 2.318/2019, torna público aos interessados em prestar serviço de Médico Clínico Geral (ESF) para a Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas neste Edital.

CONSIDERANDO o esgotamento da lista de vagas de Processo Seletivo e Concurso Público para as áreas acima expostas;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público da Estratégia da Saúde da Família (ESF) para provimento de vaga no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n. 2.318/2019, que ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, nos casos em que estiver esgotada lista de vagas em Concurso Público e Processo Seletivo;

CONSIDERANDO que a administração pública municipal não pode satisfazer com os recursos humanos atualmente disponíveis a necessidade de pessoal para a manutenção da prestação contínua e eficiente dos serviços de atenção à saúde;

Torna público o procedimento para a chamada pública para o cargo de Médico Clínico Geral (a) destinado ao provimento de vaga temporária, pelo período de 01 (um) ano, conforme vaga e demais disposições abaixo:

 

1. DAS VAGAS

1.1 A Chamada Pública destina-se para Médico Clínico Geral (ESF) habilitado, conforme abaixo:

Da função, vaga carga horária, habilitação, vencimento.

FUNÇÃO	N. DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO
MÉDICO(ESF)	1	40 HORAS	CLINICO GERAL	R$ 14.012,00

 

 

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Gerônimo Xavier de Oliveira, nº 182, Centro, Campo Belo do Sul, Setor Administrativo.

2.2. Período das inscrições será de 17 de março de 2020 a 24 de março de 2020, das 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

2.3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar, em envelope fechado, exceto o Formulário de Inscrição, os seguintes documentos:

I – a) Carteira de Identidade – CI; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título eleitoral; d) Formulário de inscrição preenchido (anexo); e) Comprovante de habilitação na área e Registro no CRM; f) Declaração de Tempo de Serviço na Área.

2.4. As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo em anexo.

 

3. AVALIAÇÃO

3.1 Os candidatos deverão apresentar os documentos elencados nos itens 2.3 e 2.4, no ato da inscrição.

3.2 Não serão recebidos documentos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital.

3.3 Uma vez entregues os documentos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

3.4 A análise dos requerimentos de inscrição e documentação apresentada será realizada no dia 25 de março de 2020.

 

4. DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 Havendo dois ou mais candidatos para a mesma vaga, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Candidato de maior idade, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03, completado até o último dia de inscrição para a presente Chamada Pública.

b) Candidato que possuir maior habilitação e/ou títulos.

c) Maior tempo de atuação na área devidamente comprovado por certidão de tempo de serviço.

 

5. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

5.1 Analisadas as inscrições, no dia 25 de março de 2020 será lançado Edital homologando a classificação da Chamada Pública, com publicação no site oficial do Município: https://www.campobelodosul.sc.gov.br/, bem como no Mural na Secretaria Municipal de Saúde e Mural da Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A presente Chamada Pública será executada pela Comissão designada através do Decreto nº 57/2019, a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

6.2. A contratação se dará após a data da homologação da presente Chamada Pública.

6.3. O candidato selecionado que não aceitar a vaga ou não comparecer no local, dia e horário designado será desclassificado, seguindo a classificação subsequente.

 

 

Campo Belo do Sul/SC, 09 de março de 2020.

 

 

 

___________________________________________

José Tadeu Martins de Oliveira

Prefeito Municipal

 

 

 

___________________________________________

Terezinha Branco de Moraes

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 – SMS

 

 

DADOS PESSOAIS

NOME:__________________________________________________________________

DATA NASCIMENTO:_____________________________________________________

NATURALIDADE: ________________________________________________________

RG:______________________________________________________________________

CPF:_____________________________________________________________________

FILIAÇÃO:_______________________________________________________________

 

ENDEREÇO

RUA: ____________________________________________________________________

BAIRRO: _________________________________________________________________

MUNICIPIO: ______________________________________________________________

ESTADO:_________________________________________________________________

TELEFONE:______________________________________________________________

EMAIL:__________________________________________________________________

 

FORMAÇÃO:____________________________________________________________

TEMPO DE SERVIÇO:_____________________________________________________

 

CAMPO BELO DO SUL/SC, _____ DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

_________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

 

 

TERMO DE CONVOCAÇÃO

 

 

 

O MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL – SC, pessoal jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 82777319/0001-92, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, SR. JOSE TADEU MARTINS DE OLIVEIRA, o qual no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, a candidata  REGIANE APARECIDA BARBOSA DA SILVA, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal, no prazo de 48 horas, contados da data de 04/03/2020, a fim de manifestar interesse pela vaga de SERVENTE, através do Processo Seletivo 002/2018.

 

 

Campo Belo do Sul, 04 de março  de 2020.

 

 

EDITAL 01/2020 

 

CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC

 

CONSIDERANDO vaga transitória e pedidos de exoneração, sendo que a lista de vagas do processo seletivo de provas e/ou títulos está esgotada.

 

CONSIDERANDO a obrigatoriedade da prestação dos serviços públicos;

 

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n. 2.327/2019, regulamentada pelo Decreto n. 09/2020, ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive dispensando processo seletivo;

 

O Prefeito Municipal Sr. José Tadeu Martins de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público, Chamada Pública para Professores interessados em atuar no Ensino Fundamental e Médio da Escola Itinerante José Joaquim de Lima Xavier, na disciplina de Práticas Agrícolas, regendo-se a seleção conforme normas abaixo estabelecidas:

 

I – A classificação será feita por área específica, seguindo a classificação da área de acordo com a necessidade de vaga.

 

 II – Para efetuar a inscrição o candidato deverá ter Habilitação Específica na área da vaga ofertada.

 

III – Para não habilitados, cursando a partir do terceiro período, com comprovante da instituição, constando a habilitação específica.

 

 

IV– A carga horária será de acordo com o contrato da vaga remanescente;

 

V – A Chamada Pública destina-se para Professores habilitados e não habilitados nas áreas especificadas, conforme tabela abaixo;

                                    

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

 

Do local de trabalho, função, nº de vaga, carga horária, habilitação e vencimento;

ESCOLA	FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	PERÍODO	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO
Escola Itinerante José Joaquim de Lima Xavier	Professor de Práticas Agrícolas.	01	20h	Matutino / Vespertino	Habilitado – Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Ciências Agrárias ou Técnico Agrícola.   Não Habilitado – Certidão de Frequência a partir da 3ª fase em Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Ciências Agrárias ou Técnico Agrícola.	1.279,46

 

VI – A contratação dar-se-á chamando-se primeiro os candidatos habilitados e após esgotada esta lista, ocorrerá o chamamento dos candidatos não habilitados, sendo que o contrato terá validade de acordo com o preenchimento da vaga;

 

VII – As Inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Educação, na Sede do Município, na Rua Vidal Pereira de Chaves, nº 07, Centro, Campo Belo do Sul;

 

VIII – Período das inscrições será de 05/03/2020   a   12/03/2020, das 9:00hs às 11:30hs e 14:00hs às 16:30hs;

 

 IX – No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópias:

      Documentos Pessoais (CPF, RG, Título Eleitor);

      Formulário preenchido (anexo);

      Comprovantes de habilitação na área;

      Declaração de Tempo de Serviço;

 

X – As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo anexo;

 

XI – A classificação se dará mediante o somatório de pontos da contagem de   títulos e da experiência comprovada, conforme especificado na tabela abaixo de acordo com os documentos apresentados pelos candidatos;

 

 

TÍTULO	PONTUAÇÃO
Certificado de Doutorado, na modalidade de especialização na área de Educação exigida.	5.0
Certificado de Mestrado, na modalidade de especialização na área de Educação exigida.	4.0
Certificado de Pós-Graduação, na modalidade de especialização na área de Educação exigida.	3.0
Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Ciências Agrárias.	2.0
Diploma e Histórico Escolar de Conclusão do Curso de Técnico Agrícola.	1.0
Comprovante de Frequência a partir da 3ª fase em Curso de Licenciatura na área exigida, para não habilitados.	0.50 pontos cada fase
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Tempo de serviço de Professor na área da Educação.	1.0 ponto para cada ano trabalhado, limitado ao máximo de 5 anos.

 

 

XII – Havendo empate entre os candidatos, após a classificação, deverá ser aplicado o seguinte critério:

1º) Será dada preferência, ao que possuir a maior habilitação;

2º) Será dada preferência ao que tiver maior tempo de serviço: anos, meses e dias no Magistério Municipal;

3°) Persistindo a igualdade, precederá o de Maior idade;

 

XIII – A presente Chamada Pública será executada pela Comissão designada através do Decreto nº 09/2020, a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

 

XIV – A publicação da classificação será no dia 16/03/2020 no mural público municipal e site oficial do município de Campo Belo do Sul.

 

XV – A chamada se dará após esta data conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

 

XVI – O candidato selecionado que não aceitar a vaga, designada pela secretaria no ato de sua convocação será desclassificado, seguindo a classificação subsequente.

 

 

 

                                               Campo Belo do Sul / SC, 04 de março de 2020.

 

 

 

 

___________________________

José Tadeu Martins de Oliveira

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

DADOS PESSOAIS

NOME: _______________________________________________________________________

DATA NASCIMENTO: ___________________________________________________________

NATURALIDADE: _______________________________________________________________

RG: __________________________________________________________________________

CPF: _________________________________________________________________________

FILIAÇÃO: _____________________________________________________________________

ENDEREÇO

RUA: _________________________________________________________________________

BAIRRO: ______________________________________________________________________

MUNICÍPIO /SC: ________________________________________________________________

TELEFONE: ____________________________________________________________________

EMAIL: _______________________________________________________________________

 

FORMAÇÃO: __________________________________________________________________

TEMPO DE SERVIÇO: ____________________________________________________________

 

       CAMPO BELO DO SUL/SC, ……../ ……../ 2020.

 

 

             _________________________________________

      ASSINATURA DO CANDIDATO

TERMO DE CONVOCAÇÃO

 

 

 

O MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL – SC, pessoal jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 82777319/0001-92, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, SR. JOSE TADEU MARTINS DE OLIVEIRA, o qual no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, a candidato  MAIKO RAFAEL BURRIGO DE SOUZA , para comparecer no Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal, no prazo de 30, contados da data de 06/, a fim de assumir  cargo de CONTADOR, através do Concurso Público 001/2019.

 

 

Campo Belo do Sul, 06 de dezembro de 2019.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 – SMS

 

Abre inscrições e define normas para Chamada Pública, destinado ao preenchimento de vaga para Admissão em Caráter Temporário Emergencial.

 

O Município de Campo Belo do Sul/SC, através da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e conforme dispõe à legislação vigente, com fundamento na Lei Municipal no 2.318/2019, torna público aos interessados em prestar serviço de Médico Clinico Geral (ESF) para a Secretaria Municipal de Saúde, que será regido pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas neste Edital.

CONSIDERANDO o esgotamento da lista de vagas de Processo Seletivo e Concurso Público para as áreas acima expostas;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público da Estratégia da Saúde da Família (ESF) para provimento de vaga no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n. 2.318/2019, que ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, nos casos em que estiver esgotada lista de vagas em Concurso Público e Processo Seletivo;

CONSIDERANDO que a administração pública municipal não pode satisfazer com os recursos humanos atualmente disponíveis a necessidade de pessoal para a manutenção da prestação contínua e eficiente dos serviços de atenção à saúde;

Torna público o procedimento para a chamada pública para o cargo de Médico (a) destinado ao provimento de vaga temporária, pelo período de 01 (um) ano, conforme vaga e demais disposições abaixo:

 

1. DAS VAGAS

1.1 A Chamada Pública destina-se para Médico Clínico Geral (ESF) habilitado, conforme abaixo:

Da Função, vaga, carga horária, habilitação, vencimento.

FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO
MÉDICO (ESF)	1	40 HORAS	CLÍNICO GERAL	R$ 13.964,38

 

 

 

 

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Gerônimo Xavier de Oliveira, nº 182, Centro, Campo Belo do Sul, Setor Administrativo.

2.2. Período das inscrições será de 11 de novembro de 2019 a 18 de novembro de 2019, das 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

2.3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar, em envelope fechado, exceto o Formulário de Inscrição, os seguintes documentos:

I – a) Carteira de Identidade – CI; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título eleitoral; d) Formulário de inscrição preenchido (anexo); e) Comprovante de habilitação na área e Registro no CRM; f) Declaração de Tempo de Serviço na Área.

2.4. As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo em anexo.

 

3. AVALIAÇÃO

3.1 Os candidatos deverão apresentar os documentos elencados nos itens 2.3 e 2.4, no ato da inscrição.

3.2 Não serão recebidos documentos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital.

3.3 Uma vez entregues os documentos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

3.4 A análise dos requerimentos de inscrição e documentação apresentada será realizada no dia 19 de novembro de 2019.

 

4. DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 Havendo dois ou mais candidatos para a mesma vaga, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Candidato de maior idade, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03, completado até o último dia de inscrição para a presente Chamada Pública.

b) Candidato que possuir maior habilitação e/ou títulos.

c) Maior tempo de atuação na área devidamente comprovado por certidão de tempo de serviço.

 

 

 

5. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

5.1 Analisadas as inscrições, no dia 19 de agosto de 2019 será lançado Edital homologando a classificação da Chamada Pública, com publicação no site oficial do Município: https://www.campobelodosul.sc.gov.br/, bem como no Mural na Secretaria Municipal de Saúde e Mural da Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A presente Chamada Pública será executada pela Comissão designada através do Decreto nº 57/2019, a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

6.2. A contratação se dará após a data da homologação da presente Chamada Pública.

6.3. O candidato selecionado que não aceitar a vaga ou não comparecer no local, dia e horário designado será desclassificado, seguindo a classificação subsequente.

 

 

Campo Belo do Sul/SC, 11 de Novembro de 2019.

 

 

 

___________________________________________

José Tadeu Martins de Oliveira

Prefeito Municipal

 

 

 

___________________________________________

Terezinha Branco de Moraes

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 – SMS

 

 

DADOS PESSOAIS

NOME:__________________________________________________________________

DATA NASCIMENTO:_____________________________________________________

NATURALIDADE: ________________________________________________________

RG:______________________________________________________________________

CPF:_____________________________________________________________________

FILIAÇÃO:_______________________________________________________________

 

ENDEREÇO

RUA: ____________________________________________________________________

BAIRRO: _________________________________________________________________

MUNICIPIO: ______________________________________________________________

ESTADO:_________________________________________________________________

TELEFONE:______________________________________________________________

EMAIL:__________________________________________________________________

 

FORMAÇÃO:____________________________________________________________

TEMPO DE SERVIÇO:_____________________________________________________

 

CAMPO BELO DO SUL/SC, _____ DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

 

_________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO