DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 26/03/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Valor Global R$: 1.376.517,28

• Objeto : Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna, conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, advindo da Concorrência eletrônica n° 0108/2025 vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

EDITAL E AVISOS

•   -  

  EDITAL

•   -  

  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

•   -  

  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

•   -  

  AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE

•   -  

  Termo de Homologação e Adjudicação (unificado) (1) (34)

Contratos e Aditivos

• 13/04/2026 - CONTRATO 015-2026